30 abril, 2008

MPPE e TCE iniciam Operação Eleições hoje


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) dão início à Operação Eleições 2008 nesta quarta-feira (30), em Caruaru. Das 9h às 12h, promotores de justiça e inspetores do TCE de 22 cidades do Agreste vão se reunir para acertar os detalhes da atuação conjunta, cujo objetivo é evitar o uso da máquina e dinheiro públicos para fins eleitoreiros.


A reunião acontece no auditório da Promotoria de Justiça de Caruaru, com a participação do procurador-geral de justiça, Paulo Varejão, e do presidente do TCE, conselheiro Severino Otávio.


No total, nove reuniões semelhantes acontecem até o mês de junho em várias partes do estado. A idéia é colocar promotores e inspetores em contato direto para que as formas de atuação conjunta sejam definidas já levando em conta as situações específicas de cada região e município.


Algumas metas para a operação já foram traçadas e serão repassadas aos promotores e inspetores durante as reuniões. A operação eleições ocorreu pela primeira vez no ano 2000 e, desde então, a parceria entre MPPE e TCE vem sendo renovada a cada pleito. O trabalho conjunto permite que possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro público seja identificado com mais rapidez, assim como as providências legais cabíveis contra quem as pratica.


Entre as irregularidades mais constatadas em anos anteriores estão obras pagas e não realizadas, aplicação indevida de recursos públicos, pagamento de despesas sem a documentação necessária (empenho, recibo e notas fiscais) e despesas não autorizadas por lei.

Da Redação da TV Asa Branca

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