Confira as Leis Municipais - Exercício 2008

LEI	EMENTA
1.693/2008	Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.644/2007 - Mototaxistas.
1.694/2008	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO SÃO JORGE.
1.695/2008	Autoriza o Poder Executivo a abrir Concurso Público - Guarda Municipal.
1.696/2008	Dispõe sobre ISSQN, IPTU, TLF e demais taxas - Parcelamento de Impostos.
1.697/2008	Autoriza o pagamento de gratificação natalina aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
1.698/2008	Criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE.
1.699/2008	Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
1.700/2008	Altera a Lei Municipal nº 1.351/2001 - Conselho Tutelar.
1.701/2008	Denomina nome de Rua JAIME JOSÉ DA COSTA em nosso município e dá outras providências.
1.702/2008	Denomina nome de Rua JOSÉ BEZERRA DA SILVA (BEBÉ BOIADEIRO) em nosso município e dá outras providências.
1.703/2008	Denomina nome de Rua JOSÉ IZIDORIO FILHO (JOEL) em nosso município e dá outras providências.
1.704/2008	Denomina nome de Rua SEVERINO ERASMO DA SILVA em nosso município e dá outras providências.
1.705/2008	Denomina nome de Rua SEBASTIÃO GONÇALVES DE MELO (SR. AREIAS) em nosso município e dá outras providências.
1.706/2008	Denomina nome de Rua PEDRO AURIMENDES GOMES DE MOURA (PEDIN ZÉ DUQUINHA) em nosso município e dá outras providências.
1.707/2008	Modifica a Lei nº 923/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
1.708/2008	Altera a Lei nº 1.328/2001 - suprime o endereço da Escola Ivone Gonçalves e dá outras providências.
1.709/2008	Estabelece novo valor para o vencimento dos servidores da Administração Direta e dá outras providências.
1.710/2008	Introduz altarações na Lei nº 1.698/2008 - ACE e ACS - e dá outras providências.
1.711/2008	Denomina Largo MARIA DE LOURDES ARRUDA ARAGÃOem nosso município e dá outras providências.
1.712/2008	Denomina nome de Av. ALICE PONTES COLEHO em nosso município e dá outras providências.
1.713/2008	Denomina nome de Praça ROSÁLIA DE CARVALHO LEITE em nosso município e dá outras providências.
1.714/2008	Denomina nome de Rua JOSÉ ANTÔNIO JOAQUIM em nosso município e dá outras providências.
1.715/2008	Denomina nome de Rua VENCESLAU FERREIRA DE LIMA em nosso município e dá outras providências.
1.716/2008	Denomina nome de Rua JOSÉ EDIVAL MORAES em nosso município e dá outras providências.
1.717/2008	Denomina nome de Rua JOSÉ BRAZ VIEIRA (ZUZA DE QUILÁ) em nosso município e dá outras providências.
1.718/2008	Denomina nome de Rua VALDIR TEOTÔNIO DA SILVA em nosso município e dá outras providências.
1.719/2008	Denomina nome de Rua PROF. MARIA ERASTA DE MORAES OLIVEIRA em nosso município e dá outras providências.

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