29 maio, 2008

Senado vai acelerar votação da PEC dos vereadores


O presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, acredita ser possível a Casa votar em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores até 30 de junho. Para ter efeitos nas próximas eleições, segundo uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é preciso que a Câmara e o Senado tenham aprovado a matéria até o fim do próximo mês, se não, caberá ao TSE determinar a quantidade de cadeiras que estarão em jogo em 5 de outubro.


Além de alterar o número de vereadores, a proposta é ainda mais polêmica porque reduz os gastos com as câmaras municipais. De acordo com a PEC, as câmaras municipais poderão gastar o máximo de 4,5% do orçamento municipal e o mínimo de 2%. Atualmente, elas podem gastar de 4,5% a 8% dos orçamentos municipais.


Com informações da Agência Nordeste


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