13 maio, 2008

Candidatos contestam restrições de campanha na Web

A menos de um mês do início do período eleitoral, que começa no dia 10 de junho com a realização das convenções que definirão os candidatos e as coligações partidárias para as eleições de outubro, ainda não há regras claras sobre a propaganda eleitoral na internet.

Até o momento, existe apenas parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o alcance da resolução que regulamenta a propaganda eleitoral na rede mundial de computadores.

A norma tem sido contestada por pré-candidatos e especialistas em direito eleitoral, que ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as restrições impostas pela Justiça Eleitoral. (Congresso em Foco)
Do blog do Magno

Nenhum comentário: