A Direção do Partido Popular Socialista (PPS) divulgou, na tarde desta terça (17), nota à imprensa informando que o prefeito de Toritama, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, foi afastado da Comissão Provisória do partido em Toritama, devido às acusações levantadas pela Operação Gestão Plena. O prefeito é suspeito de superfaturar serviços de saúde no município.
A secretária Elizabeth Gonçalves da Silva, vinculada ao partido e à administração da cidade, também foi afastada da comissão pelo mesmo motivo. Segundo a assessoria de comunicação do PPS, a decisão vale até que os fatos sejam devidamente apurados. O nome dos dois partidários ficará sob julgo do Conselho de Ética do partido.
A Secretaria Estadual de Saúde também divulgou nota oficial, elogiando o trabalho da Polícia Federal. Na nota, contam os nomes dos dois funcionários terceirizados, que foram demitidos por envolvimento com a fraude: Leonardo Carvalho da Costa e Joaquim José da Silva.
Operação Gestão Plena
Setenta Policiais Federais realizam nesta terça (17) em seis cidades de Pernambuco a operação "Gestão Plena", que busca desarticular uma organização criminosa que desviava verbas repassadas pelo Ministério da Saúde. Em Toritama, seis pessoas foram presas, entre elas o prefeito da cidade, José Marcelo Marques de Andrade e Silva.
De acordo com informações da assessoria da PF, a organização criminosa desviava verbas repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco através de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, sendo este órgão responsável pelo pagamento às prefeituras municipais para depois repassar aos hospitais dos municípios e particulares que têm convênio com o Sistema Único de Saúde – SUS.
Investigações
As investigações tiveram início há aproximadamente um ano e ao todo foram disponibilizados 70 policiais federais, distribuídos em 17 equipes, a fim de que sejam cumpridos seis mandados de prisão temporária, entre eles de um prefeito, dois secretários, um advogado e dois ex-funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde e 16 Mandados de Busca e Apreensão sendo sete em sedes de prefeituras de Pernambuco. Calcula-se que o montante desviado seja de R$ 2.500.000,00 , entre 2005 e 2007.
Fraude
A fraude consistia no repasse de informações pelas prefeituras dos serviços prestados para a Secretaria de Saúde/PE através do SIA (Sistema de Informação Ambulatorial) e do SIHD (Sistema de Informação Hospitalar Descentralizada), onde são compilados todos os dados para análise do órgão estadual.
Os valores eram superfaturados por um funcionário terceirizado e importado para o SGIF (Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras) que gerava os créditos superfaturados para serem realizados os pagamentos através de transferências bancárias para a prefeitura que ficava responsável pela verba, onde integrantes do executivo dividiam o “lucro” , após a fraude ter sido efetuada pelos funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde que, segundo a assessoria da PF, já foram demitidos.
Além de Toritama, uma auditoria interna na Secretaria Estadual de Saúde descobriu a existência de irregularidades nos valores pagos através de prestações de contas em outros seis municípios - Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha.
Os detidos serão indiciados por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e peculato (desvio de dinheiro público cometido por funcionário público). Além desses crimes, o prefeito de Toritama também vai responder por apropriação de bens ou rendas públicas. As penas máximas podem passar os 30 anos de reclusão.
Segundo o secretário de governo de Toritama, Djerson Soares Bezerra, a Prefeitura ainda não se posicionará sobre as prisões porque está apurando os fatos. "Estou na Prefeitura, estou indo para Caruaru (onde o prefeito está detido). Vou até lá para conversar, saber o que aconteceu".
Confira a lista dos presos na operação “Gestão Plena”
PREFEITO DE TORITAMA: JOSÉ MARCELO MARQUES DE ANDRADE E SILVA;
1º SECRETÁRIO: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA – ADMINISTRAÇÃO;
2º SECRETÁRIO: GIOVANY BEZERRA CALADO – TESOUREIRO;
3º SECRETÁRIO: NOME NÃO REVELADO – PRESTARÁ APENAS ESCLARECIMENTOS;
ADVOGADO/CONTADOR: ALBERTO SALLES DE ASSUNÇÃO SANTOS;
1º FUNCIONÁRIO: JOAQUIM JOSÉ DO NASCIMENTO – SECRETARIA DE SAÚDE DE PE;
2º FUNCIONÁRIO: LEONARDO CARVALHO DA COSTA – SECRETARIA DE SAÚDE DE PE;
BUSCAS REALIZADAS: (16)
1ª PREFEITURA: LAGOA DE ITAENGA
2ª PREFEITURA: LAGOA DO CARRO
3ª PREFEITURA: JOÃO ALFREDO
4ª PREFEITURA: SÃO JOSÉ DO EGITO
5ª PREFEITURA: TAMANDARÉ
6ª PREFEITURA: TERESINHA
ONDE SÃO AS OUTRAS 10?
07 NA RESIDÊNCIA DOS PRESOS;
01 NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
01 NA PREFEITURA DE TORITAMA
Da Redação da TV Asa Branca
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