Um projeto de revisão da Constituição brasileira tramita no Congresso Nacional sem cobertura da grande imprensa e sem debate com a sociedade. Se aprovado, ele pode dar aos parlamentares eleitos para a Câmara e Senado em 2006 poderes constituintes em 2007. O presidente da FENAJ, Sergio Murillo, considera que a proposta pode significar um retrocesso com a retirada de direitos dos trabalhadores e da sociedade.
No dia 4 de abril a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reuniu-se com representantes do PSol e PP para analisar o parecer do relator, deputado Roberto Magalhães (PFL/PE). Outros partidos já foram ouvidos anteriormente. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados já aprovou um substitutivo, o que assegurou a continuidade da tramitação da proposta.
Os mais críticos ao projeto temem que ele seja aprovado na surdina, permitindo alterações em diversos direitos individuais e sociais previstos na Constituição aprovada em 1988. Outros resumem-se a se posicionar contrários a uma revisão ampla, condicionando a aprovação da proposta à definição de quais temas serão tratados na revisão.
Segundo informações divulgadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), as posições manifestadas pelos partidos até o momento são as seguintes:
PDT - contrário a revisão ampla; favorável a revisão restrita a temas pontuais;
PT - contrário;
PCdoB- contrário;
PL - favorável;
PSDB - não tem posição definida;
PSB - não tem posição definida;
PV - favorável;
PSOL - contrário;
PP - não tem posição definida.
Os demais partidos ainda não foram ouvidos. O deputado Roberto Magalhães anunciou que divulgará, nesta semana, uma nova versão do relatório.
fonte: FENAJ
No dia 4 de abril a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reuniu-se com representantes do PSol e PP para analisar o parecer do relator, deputado Roberto Magalhães (PFL/PE). Outros partidos já foram ouvidos anteriormente. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados já aprovou um substitutivo, o que assegurou a continuidade da tramitação da proposta.
Os mais críticos ao projeto temem que ele seja aprovado na surdina, permitindo alterações em diversos direitos individuais e sociais previstos na Constituição aprovada em 1988. Outros resumem-se a se posicionar contrários a uma revisão ampla, condicionando a aprovação da proposta à definição de quais temas serão tratados na revisão.
Segundo informações divulgadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), as posições manifestadas pelos partidos até o momento são as seguintes:
PDT - contrário a revisão ampla; favorável a revisão restrita a temas pontuais;
PT - contrário;
PCdoB- contrário;
PL - favorável;
PSDB - não tem posição definida;
PSB - não tem posição definida;
PV - favorável;
PSOL - contrário;
PP - não tem posição definida.
Os demais partidos ainda não foram ouvidos. O deputado Roberto Magalhães anunciou que divulgará, nesta semana, uma nova versão do relatório.
fonte: FENAJ
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